O imponderável

Por Gisele Leite - Articulista

  O imponderável     É aquilo que não se pode pesar ou ponderar, o que não tem peso apreciável, aquilo que não se pode avaliar ou é indigno de ponderação. Eis que certos seres em sua incomensurável essência são assim... foi escritor, dramaturgo, caricaturista, desenhista, jornalista e criador do personagem "menino maluquinho" e ainda um dos fundadores da revista humorística "O Pasquim". Ziraldo Alves Pinto nasceu em Minas Gerais em Caratinga em 24 de outubro de 1932, seu nome adveio da combinação dos nomes da mãe, Zizinha e o do...

Considerações sobre mediação escolar

Por Gisele Leite - Articulista

  Considerações sobre mediação escolar   Resumo: Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à relação. O mediador é quem assume a missão de incentivar e promover o diálogo entre as partes sendo responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e formação continuada...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Por Gisele Leite - Articulista

                                                                           Dia Mundial de Conscientização do Autismo   É o dia 2 de abril e foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2007, com o objetivo de informar a...

Diga não ao Bullying e ao cyberbullying

Por Gisele Leite - Articulista

Diga Não ao Bullying.   O dia 7 de abril é conhecido pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Esta data instituída pela Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, é um momento oportuno para refletirmos e buscarmos soluções para este tipo de agressão física e psicológica, que pode desencadear transtornos físicos e mentais em nossas crianças e adolescentes. Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, as punições para quem pratica bullying agora ficaram mais claras. Entenda o que a legislação...

Liberdade de Expressão

Por Gisele Leite - Articulista

 Liberdade de Expressão     A dimensão da liberdade de expressão com advento das redes sociais e demais instrumentos de comunicação  fora aumentado, e diante os embates políticos e eleitorais trouxe também nova importância para a publicidade eleitoral e, assim, verificou-se que nas derradeiras eleições presidenciais nos EUA e também em nosso país, a utilização das chamadas falsas notícias ou fake news bem como discurso de ódio ganhou maior significação. E, muitas ciências além da ciência...

Evolução histórica do bullying

Por Gisele Leite - Articulista

Evolução histórica do bullying     Bullying[1] é vocábulo de origem inglesa e, em muitos países é utilizada para definição do desejo consciente e deliberado de maltratar ou deixar sob forte tensão um ser humano. Enquanto fenômeno é tipo de violência complexa e de difícil diagnose e pode ser facilmente confundido com típicas brincadeiras de certa faixa etária, apesar de profissionais da educação não estejam muito preparados para enfrentar tal fenômeno. O bullying foi responsável por muitas mortes e...

Trabalhadores por aplicativo

Por Gisele Leite - Articulista

Trabalhadores por aplicativo     Em recente pesquisa do IBGE apontou que, em 2022, o país tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam através de plataformas digitais e aplicativos de serviços. O que corresponde a 1,7% da população ocupada no setor privado. Os dados são do estudo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado nesta quarta-feira (25/10) pelo IBGE. As estatísticas são experimentais, ou seja, estão em fase de teste e sob avaliação. A pesquisa...

A sexualidade e o Direito.

Por Gisele Leite - Articulista

A sexualidade e o Direito. Sexualité et loi.   Resumo: O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade, compatível com o pluralismo e a laicidade requeridas pelas sociedades democráticas contemporâneas. Há um descompasso existente entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três...

A GUARDA MUNICIPAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Por Luiz Carlos Iorio

A Guarda Civil Municipal e a Segurança Pública

  A GUARDA MUNICIPAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA           Luiz Carlos da Cruz Iorio - Advogado-OAB/RJ nº 79.622. Consultor Jurídico.  Especialista em Direito Administrativo/Direito Público. Email:luizcarlosiorio@yahoo.com.br.           Resumo         Foi realizada uma pesquisa entre os moradores do Rio de janeiro para estudar a incidência do índice de violência na cidade e o que achavam da guarda civil municipal também ser incluída na segurança pública. O...

Assédio moral na fase probatória no funcionalismo público

Por Luiz Carlos Iorio

Humilhações e constrangimentos

     Assédio moral na fase probatória no funcionalismo público       Luiz Carlos da Cruz Iorio - Advogado-OAB/RJ nº 79.622. Consultor Jurídico.  Especialista em Direito Administrativo/Direito Público. Email:luizcarlosiorio@yahoo.com.br.         RESUMO Este trabalho consiste em uma pesquisa sobre o Assédio moral no funcionalismo público, onde demonstra que este tipo de situação ocasiona a não-valorização do servidor; constantes humilhações e constrangimentos, sendo estes fatores recorrentes...