Letras Jurídicas Editora - Código de Trânsito Anotado

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Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª edição Cód. do Produto: 1166

Autor: Julyver Modesto de Araujo

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Sinopse	Características detalhadas	Sumário
A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que tratam do mesmo assunto, o que torna a consulta mais fácil e otimizada. Optou-se por deixar de lado outras normas de trânsito, como Leis, Decretos e atos normativos (Portarias, Deliberações, Pareceres...), dando ênfase ao Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, por constituírem a espinha dorsal da legislação de trânsito. Para o leigo no assunto, o formato do livro elimina, substancialmente, a dificuldade de interpretar e associar toda a legislação de trânsito. Para o especialista na matéria, a obra serve como fonte inicial de consulta, a partir da qual os assuntos podem ser detalhados com mais propriedade, pois a indicação principal de cada assunto já se encontra em mãos. Alguns detalhes da obra merecem destaque: – Todos os artigos que possuem normatização paralela encontram-se com anotações do autor, para facilitar a consulta; – As normas gerais de circulação e conduta estão com anotações das infrações de trânsito relativas ao seu descumprimento; – As infrações de trânsito são apresentadas de maneira a facilitar sua compreensão e possuem informações completas e precisas, como: valor da multa, quantidade de pontos, tempo de apreensão do veículo ou de suspensão do direito de dirigir, código de enquadramento, competência para fiscalização nas vias urbanas e normas gerais correlatas; – O índice de Resoluções contempla também aquelas que já foram revogadas, indicando qual foi a norma revogadora, o que representa importante fonte de informação ao leitor; – O índice alfabético-remissivo auxilia a pesquisa, na medida em que relaciona, por palavra-chave, o conteúdo do livro, tanto no Código de Trânsito Brasileiro, quanto nas Resoluções do CONTRAN; – O Anexo II do CTB (Sinalização de trânsito), já alterado pela Resolução do CONTRAN nº 160/04, foi publicado no formato colorido, diferentemente de outras obras existentes no mercado; – Acompanhando o material impresso, a obra comporta um CD-rom, com todas as Resoluções do CONTRAN em vigor (exceto as Resoluções nº 599/82 e 666/86) e com 700 questões de múltipla escolha, versando sobre todos os artigos do CTB; – Atendendo a várias solicitações de amigos e alunos, resolvemos incluir, nesta 4ª edição, uma seleção impressa de Resoluções do CONTRAN, destacando aquelas que possuem maior importância para a fiscalização de trânsito. – A produção comercial da obra é de responsabilidade do CEAT – Centro de Estudos Avançados de Trânsito, com sede em São Paulo / SP, o qual disponibiliza a legislação de trânsito vindoura, para atualização do material digital, por meio da sua homepage (www.ceatt.com.br). O Autor SUMÁRIO Capítulo I - Disposições Preliminares Capítulo II - Do Sistema Nacional De Trânsito Capítulo III - Das Normas Gerais De Circulação E Conduta Capítulo IV - Dos Pedestres E condutores De Veículos Não Motorizados Capítulo V - Do Cidadão Capítulo VI - Da Educação Para O Trânsito Capítulo VII - Da Sinalização De Trânsito Capítulo VIII - Da Engenharia De Tráfego, Da Operação, DA Fiscalização E Do Policiamento Ostensivo De Trânsito Capítulo IX - Dos Veículos Capítulo X - Dos Veículos Em circulação Internacional Capítulo XI - Do Registro De Veículos Capítulo XII - Do Licenciamento Capítulo XIII - Da Condução De Escolares Capítulo XIV - Da Habilitação Capítulo XV - Das Infrações Capítulo XVI - Das Penalidades Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas Capítulo XVIII - Do Processo administrativo Capítulo XIX - Dos Crimes De Trânsito Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias - ANEXO I - DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES - ANEXO II - 1. SINALIZAÇÃO VERTICAL 1.1. Sinalização de Regulamentação 1.1.1. Forma s e Cores 1.1.2. Dimensões Mínima s a) Sinais de forma circular b) Sinal de forma octogonal - R-1 c) Sinal de forma triangular - R-2 1.1.3. Dimensões Recomendadas a) Sinais de forma circular b) Sinal de forma octogonal - R-1 c) Sinal de forma triangular - R-2 1.1.4. Conjunto de Sinai s de Regulamentação 1.1.5. Informações Complementares 1.2. Sinalização de Advertência 1.2.1. Forma s e Cores 1.2.2. Dimensões Mínima s a) Sinais de forma quadrada b) Sinais de forma retangular c) Cruz de Santo André 1.2.3. Conjunto de Sinai s de Advertência 1.2.4. Sinalização Especial de Advertência a) Sinalização Especial para Faixas ou Pistas Exclusivas de Ônibus b) Sinalização Especial para Pedestres c) Sinalização Especial de Advertência somente para rodovias, estradas e vias de trânsito rápido 1.2.5. Informações Complementares 1.3. Sinalização de Indicação 1.3.1. Placa s de Identificação a) Placas de Identificação de Rodovias e Estradas b) Placas de Identificação de Municípios c) Placas de Identificação de Regiões de Interesse de Tráfego e Logradouros d) Placas de Identificação Nominal de Pontes, Viadutos, Túneis e Passarelas e) Placas de Identificação Quilométrica f) Placas de Identificação de Limite de Municípios / Divisa de Estados / Fronteira / Perímetro Urbano g) Placas de Pedágio 1.3.2. Placa s de Orientação de Destino a) Placas Indicativas de Sentido (Direção) b) Placas Indicativas de Distância c) Placas Diagramadas 1.3.3. Placa s Educativas 1.3.4. Placa s de Serviços Auxili res a) Placas para Condutores b) Placas para Pedestres 1.3.5. Placa s de Atrativos Turísticos a) Placas De Identificação De Atrativo Turístico b) Placas Indicativas De Sentido De Atrativo Turístico c) Placas Indicativas De Distância De Atrativos Turísticos 2. Sinalização Horizontal 2.1. Características 2.1.1. Padrão de Traçado 2.1.2. Cores 2.2. Classificação 2.2.1. Marca s Longitudinais a) Linhas de Divisão de Fluxos Opostos b) Linhas de Divisão de Fluxo de Mesmo Sentido c) Linha de Bordo d) Linha de Continuidade 2.2.3. Marca s Transversais a) Linha de Retenção b) Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade c) Linha de "Dê a Preferência" d) Faixas de Travessia de Pedestres e) Marcação de Cruzamentos Rodocicloviários f) Marcação de Área de Conflito g) Marcação de Área de Cruzamento com Faixa Exclusiva 2.2.4. Marca s de Canalização 2.2.5. Marca s de Delimitação e Controle de Estacionamento e/ou Parada a) Linha de Indicação de Proibição de Estacionamento e/ou Parada b) Marca Delimitadora de Parada de Veículos Específicos c) Marca Delimitadora de Estacionamento Regulamentado 2.2.6. Inscrições no Pavimento a) Setas Direcionais b) Símbolos "DÊ A PREFERÊNCIA" "CRUZ DE SANTO ANDRÉ" "BICICLETA" "SERVIÇOS DE SAÚDE" "DEFICIENTE FÍSICO" c) Legendas 3. Dispositivos Auxiliares 3.1. Dispositivos Delimitadores 3.2. Dispositivos de Canalização 3.3. Dispositivos de Sinalização de Alerta 3.4. Alterações nas Características do Pavimento 3.5. Dispositivos de Proteção Contínua 3.6. Dispositivos Luminosos 3.7. Dispositivos de Uso Temporário 4. SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA 4.1. Sinalização Semafórica de Regulamentação 4.1.1. Características 4.1.2. Cores das Indicações Luminosas a) Para controle de fluxo de pedestres b) Para controle de fluxo de veículos 4.1.3. Tipos a) Para Veículos b) Para Pedestres 4.2. Sinalização Semafórica de Advertência 4.2.1. Características 5. Sinalização De Obras 6. Gestos a) Gestos de Agentes da Autoridade de Trânsito b) Gestos de Condutores 7. SINAIS SONOROS ARTIGOS VETADOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SELEÇÃO ESPECIAL DE RESOLUÇÕES DO CONTRAN RESOLUÇÃO Nº 510, DE 03 DE MARÇO DE 1977 RESOLUÇÃO Nº 533, DE 22 DE JUNHO DE 1978 RESOLUÇÃO Nº 549, DE 05 DE JULHO DE 1979 RESOLUÇÃO Nº 558, DE 23 DE ABRIL DE 1980 RESOLUÇÃO Nº 577, DE 14 DE JULHO DE 1981 RESOLUÇÃO Nº 768, DE 08 DE JULHO DE 1993 RESOLUÇÃO Nº 793, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 RESOLUÇÃO Nº 805, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995 RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 026, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 031, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 032, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 035, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 036, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 037, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 038, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 053, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 056, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 061, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 062, DE 21 DE MAIO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 082, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 RESOLUÇÃO Nº 088, DE 4 DE MAIO DE 1999 RESOLUÇÃO Nº 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 RESOLUÇÃO Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000 RESOLUÇÃO Nº 128, DE 06 DE AGOSTO DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 129, DE 06 DE AGOSTO DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 132, DE 2 DE ABRIL DE 2002 RESOLUÇAO N° 136, DE 2 DE ABRIL DE 2002 RESOLUÇÃO Nº 146, DE 27 DE AGOSTO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 151, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 152, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 RESOLUÇÃO Nº 165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 RESOLUÇÃO Nº 178, DE 07 DE JULHO DE 2005 RESOLUÇÃO Nº 182, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 RESOLUÇÃO Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 193, DE 26 DE MAIO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE JULHO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 205, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 206, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 210, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 211, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 213, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 215, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 RESOLUÇÃO N° 216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 RESOLUÇÃO Nº 219, DE 11 DE JANEIRO 2007 RESOLUÇÃO Nº 227, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007 RESOLUÇÃO Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2007 RESOLUÇÃO Nº 258, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 RESOLUÇÃO Nº 273, DE 04 DE ABRIL DE 2008 RESOLUÇÃO Nº 274, DE 25 DE ABRIL DE 2008 RESOLUÇÃO Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2008 RESOLUÇÃO Nº 277, DE 28 DE MAIO DE 2008 RESOLUÇÃO Nº 278, DE 28 DE MAIO DE 2008 RESOLUÇÃO Nº 286, DE 29 DE JULHO DE 2008 RESOLUÇÃO Nº 299, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008 RESOLUÇÃO Nº 300, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 RESOLUÇÃO 302, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 RESOLUÇÃO 303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 RESOLUÇÃO 304, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA LEI Nº 9.602, DE 21 DE JANEIRO DE 1998 LEI Nº 9.792, DE 14 DE ABRIL DE 1999 LEI Nº 10.350, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 LEI Nº 10.517, DE 11 DE JULHO DE 2002 LEI Nº 10.830, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 LEI Nº 11.275, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006 LEI Nº 11.334, DE 25 DE JULHO DE 2006 LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 LEI Nº 11.910, DE 18 DE MARÇO DE 2009 ÍNDICE DAS RESOLUÇÕES ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO Ano: 2009 Edição: 4ª edição Número de Páginas: 548 Peso: 0,750 kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Profundidade: 3,5 cm Acabamento: Brochura I.S.B.N.: 978-85-89917-43-8 Código de Barras: 9788589917438 Valor: R$ 99,00

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