Letras Jurídicas Editora - Código de Trânsito Anotado

Esta é 2ª edição do livro "TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO", revisada e ampliada, incluindo a Portaria 59/2007 do DENATRAN, contendo os desdobramentos das infrações de trânsito, Resoluções do CONTRAN até a de número 312/2009, bem como várias decisões recentes dos Tribunais Pátrios e Pareceres dos CETRANs de vários Estados da nação, além de um prático índice remissivo por assunto.

A obra aborda de forma prática e objetiva assuntos relacionados ao Capítulo XV do CTB que trata especificamente das infrações de trânsito, esclarecendo ainda temas como: competência para autuar, penalidades, medidas administrativas, habilitação, equipamentos obrigatórios, utilização do bafômetro, "lei Seca", crimes e contravenções penais, bem como traz ainda orientações para elaboração de recursos de infrações em todas as esferas administrativas.

A obra é indicada aos condutores e usuários das vias bem como aos profissionais que exercem função fiscalizatória como as Autoridades de Trânsito e seus Agentes, Policiais e demais profissionais que militam na área como Advogados, Instrutores de CFCs, educadores, além de todos aqueles que pretendem saber mais acerca desse tema que, direta ou indiretamente, afeta a todos os membros da sociedade.

Esta 2ª edição vem acompanhada de um CD-ron contendo:
- Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Sistematizado;
- Leis que alteram o CTB;
- Resoluções publicadas pelo CONTRAN com índice remissivo;
- Tabela de codificação de multas (códigos das infrações, desdobramentos/descrições da infração);
- Artigos do Autor sobre diversos temas polêmicos do CTB;