“MATRIZES DOS CONCEITOS DE JUSTIÇA”, uma coletânea de artigos fruto de pesquisas apresentadas como artigos no GT – Matrizes dos Conceitos de Justiça, do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP, novembro/2009 – no Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foram coordenadores do GT os Prof. Dr. Rubens Beçak - USP - Ribeirão Preto, Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais – UNISINOS e Prof. Dr. Lafayette Pozzoli – UNIVEM.

Como o Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM / Marília participou da coordenação do respectivo GT - Matrizes dos Conceitos de Justiça, e considerando o convênio de cooperação científica firmado com a UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, que mantém o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado da FUNDINOPI, foi apresentada uma proposta à diretoria do CONPEDI para publicar os textos do GT em forma de livro, através da Editora Letras Jurídicas, renomada na área e mantém um forte esquema de distribuição nacional e esteve presente no Fórum de Editoras organizado pelo CONPEDI no Congresso acima citado.

A proposta foi aprovada pela presidência do CONPEDI, Dr. Vladmir Oliveira da Silveira e a editora manifestou interesse. Havendo concordância de todos, o livro ficou composto por 13 artigos, com autores de diversas IES do País. Juntou-se a isto o compartilhamento participativo do corpo docente dos dois Programas.

Devemos aqui consignar um agradável e confiante constatação. Não obstante os artigos deste livro tenham passados pela avaliação de pares, através do Publica Direito do CONPEDI, os Programas do UNIVEM e FUNDINOPI tiveram a confirmação de que a avaliação realizada pelo CONPEDI corresponde a uma preocupação séria na produção científica que o CONPEDI tem empreendido nos seus Encontros e Congressos.

O tema refletido no GT e nos artigos nos pareceu oportuno, considerando o momento pelo qual passa o Brasil e o processo de Globalização. Dividido em 2 partes, a parte I – construção do saber jurídico -- compreende uma das linhas de pesquisa do UNIVEM e a parte II – função política do direito, diz respeito à uma das linhas de pesquisa da FUNDINOPI.

O tema tratado é a idéia de justiça que sempre esteve ligada à vida do ser humano. Já tomou-se como analogia o cosmo e sua harmonia, como, por exemplo, fizeram os gregos, o reino animal em geral. Entretanto, uma desvinculação da idéia de justiça da pessoa humana não tem qualquer operacionalidade. A harmonia da justiça presente no relacionamento entre as pessoas, resulta no conceito popularmente denominado paz.

Neste sentido, o apoio do CONPEDI à publicação do livro, sob a supervisão de dois Programas, pode apontar para uma oportunidade de revelação de talentos de jovens pesquisadores, com trabalhos inéditos e significativos no contexto da difusão da produção científica. Essencialmente, vale ressaltar o trabalho do Professor Raymundo Juliano Rego Feitosa, ex-presidente do CONPEDI, para o atual estágio em que se encontra o CONPEDI, podendo contribuir significativamente com a produção científica da área jurídica.

A você leitor e pesquisador, um bom uso desse material e que seja proveitoso nas suas investigações jurídicas.

Prof. Dr. Lafayette Pozzoli
Coordenador do Mestrado UNIVEM / Marília
Prof. Dr. Vladimir Brega Filho
Coordenador do Mestrado FUNDINOPI - UENP

PARTE I - CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO

01. A ética e a virtude como matrizes da concepção de justiça na filosofia grega clássica
Luciano Braz da Silva; Lafayette Pozzoli

02. Apontamentos para uma idéia de justiça em Roma
Daniel Cabaleiro Saldanha

03. Justiça distributiva e teoria moral - uma abordagem sobre as vertentes utilitaristas e deontologicas de Peter Singer e John Ralws
Leonardo Alejandro Gomide Alcântara

04. Justiça distributiva, capacidade contributiva e a incompatibilidade com o estado liberal
Hélio Daniel de Favare Baptista

05. O conceito de justiça para Derrida e Lévinas
Bruno Meneses Lorenzetto; Katya Kozicki

06. O conceito de justiça para os antigos: sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles
Kendra Corrêa Barão

PARTE II - FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO

07. O acesso à direitos através do sistema de justiça: apresentando a construção de um objeto de pesquisa e das variáveis de estudo
Ivanilda Figueiredo

08. Critérios lógico-racionais de estipulação da lógica jurídica e a fundamentação das decisões. a relação entre igualdade e justiça
Thiago Azevedo Guilherme

09. Direito e justiça. análise a partir do pensamento de Hans Kelsen. Paz social absoluta ou relativa?
José Raul Cubas Júnior

10. O direito nos manuscritos do jovem Marx
Éder Ferreira; Lauren de Miranda Celestino

11. Michael Walzer e as esferas da justiça
Felipe Cavaliere Tavares

12. A matriz luhmannia da justiça
Fernando Rister de Sousa Lima

13. Justiça, autopoiese e legitimação. impedimentos para a realização do direito em países da modernidade periférica
Thaísa Haber Faleiros

Apresentação Conpedi

Quem somos Letras Jurídicas

Ano: 2010

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 320

Peso: 0,420 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1,8 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-89917-61-2

Código de Barras: 9788589917612

Valor: R$ 53,00

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